POLÍTICA DE MARCAÇÕES, CANCELAMENTOS E FALTAS

CENTRO CLÍNICO DA MAIA

Objetivo: Centro Clínico da Maia procura assegurar uma gestão eficiente das agendas clínicas, garantindo o acesso atempado aos cuidados de saúde para todos os utentes. A presente política define as regras aplicáveis às marcações, cancelamentos, remarcações e faltas às consultas.


Marcação de Consultas: As consultas podem ser marcadas presencialmente, por telefone, por correio eletrónico ou através de outros meios disponibilizados pelo Centro Clínico da Maia.

Ao efetuar uma marcação, o utente declara ter tomado conhecimento e aceite a presente política.

Confirmação da Consulta: O Centro Clínico da Maia poderá enviar lembretes de consulta por SMS, telefone ou correio eletrónico. O não recebimento do lembrete não dispensa o utente do cumprimento da marcação efetuada.

 Cancelamento e Remarcação: O cancelamento ou pedido de remarcação deverá ser efetuado com uma antecedência mínima de 24 horas relativamente à hora marcada. Os cancelamentos comunicados dentro deste prazo não implicam qualquer custo para o utente.

Faltas e Cancelamentos Tardios: Considera-se falta: a) A não comparência do utente à consulta marcada; b) O cancelamento efetuado com menos de 24 horas de antecedência; c) A impossibilidade de realização da consulta por atraso superior a 15 minutos, quando tal comprometa o normal funcionamento da agenda clínica.

Nestas situações, poderá ser aplicada uma taxa administrativa de reserva de agenda no valor de 15,00 €.

Caso tenha sido efetuado um pagamento antecipado ou sinal para reserva da consulta, esse valor poderá ser retido até ao montante da taxa aplicável.

Situações Excecionais: O Centro Clínico da Maia poderá dispensar a aplicação da taxa prevista no número anterior quando a falta resulte de motivo de força maior devidamente justificado, nomeadamente: Doença súbita; Acidente; Internamento hospitalar; Falecimento de familiar próximo; Outras situações excecionais devidamente comprovadas. A apreciação destas situações será efetuada caso a caso.

Faltas Reiteradas: Em caso de faltas injustificadas repetidas, o Centro Clínico da Maia reserva-se o direito de: a) Exigir pagamento antecipado para futuras marcações; b) Solicitar um sinal de reserva; c) Limitar ou recusar marcações futuras, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.

Proteção de Dados: Os dados pessoais recolhidos no âmbito das marcações e confirmações de consultas serão tratados em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e com a política de privacidade do Centro Clínico da Maia.

Entrada em Vigor: A presente política entra em vigor na data da sua publicação e aplica-se a todas as marcações efetuadas após essa data.

Data: 1 de junho de 2026